Política de Privacidade

Última atualização: 21 de setembro de 2026

1. Introdução

Esta política explica que dados pessoais recolhemos na SparkSave, para quê, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tem.

A SparkSave é dirigida a crianças e jovens. Por isso seguimos um princípio simples: recolher o mínimo possível.

2. Responsável pelo tratamento

Pedro Miguel Lameiras Lima
NIF: 219197606
Morada: Rua Campo de Ourique, 105, 1250-060 Lisboa, Portugal
Email: suporte@sparksave.pt

3. Que dados recolhemos

3.1. Dados do guardião (só se criar conta)

• Endereço de email — para criar a conta, iniciar sessão, recuperar a palavra-passe e enviar comunicações essenciais sobre o serviço.
• Palavra-passe — guardada apenas sob a forma de hash criptográfico. Não temos acesso à palavra-passe em texto legível.
• Registo da aceitação — a data em que o guardião confirmou ter mais de 18 anos e aceitou estes documentos.

3.2. Dados de utilização da aplicação (só se criar conta)

Quando existe conta, os seguintes dados são guardados na nuvem para poderem ser recuperados noutro dispositivo:

• Faixa etária selecionada (Menos de 7, 7-10, 11-15, 16+). Não recolhemos a data de nascimento.
• Progresso educativo — aulas concluídas, resultados dos questionários, módulos e distintivos.
• Banco de Sonhos — objetivos e tarefas definidos pelo guardião e o seu estado.
• Moedas virtuais e acessórios do Lumi.
• Preferências — idioma, voz de narração e definições da aplicação.
• Código de acesso ao menu "Pais" — guardado apenas sob a forma de hash criptográfico, nunca em texto legível.

3.3. Dados que ficam apenas no dispositivo

• O nome ou alcunha da criança ("Como é que o Lumi te deve chamar?") fica guardado apenas no dispositivo e nunca é enviado para os nossos servidores. Se a conta for aberta noutro dispositivo, o Lumi volta a perguntar.
• Quem utiliza a app sem conta tem todos os dados guardados apenas no dispositivo. Nada nos é transmitido.

3.4. O que NÃO recolhemos

• Nome, apelido ou fotografia da criança
• Data de nascimento
• Morada ou número de telefone
• Localização
• Dados bancários ou de pagamento
• Acesso a contactos, câmara, microfone ou galeria
• Dados para publicidade ou criação de perfis

A SparkSave não utiliza ferramentas de análise, publicidade nem rastreamento.

4. Para que usamos os dados

5. Proteção de menores

5.1. A conta é criada e gerida por um guardião maior de idade, que autoriza o tratamento dos dados relativos ao menor.

5.2. Exigimos a intervenção do guardião para todos os utilizadores menores de 18 anos, embora a lei portuguesa fixe a idade de consentimento digital nos 13 anos.

5.3. Não guardamos nos nossos servidores nenhum dado que identifique diretamente a criança.

5.4. Nunca usamos dados de crianças para publicidade, marketing ou criação de perfis.

6. Com quem partilhamos os dados

6.1. Não vendemos dados pessoais.

6.2. Prestadores que tratam dados pessoais em nosso nome:

• Supabase — autenticação das contas, base de dados e armazenamento. Servidores na União Europeia.
• Amen Portugal — alojamento do domínio e envio dos emails de confirmação de conta e recuperação de palavra-passe. Recebe o endereço de email do guardião apenas para esse envio.

6.3. Serviços de narração, que não recebem dados pessoais:

A narração das aulas é gerada por serviços de síntese de voz. Estes serviços recebem apenas o texto das aulas, que é igual para todos os utilizadores — nunca o nome da criança, o email, o progresso ou qualquer outro dado da conta.

• Rork — plataforma de desenvolvimento da aplicação, que encaminha os pedidos de narração
• ElevenLabs — narração em inglês
• Fish Audio — narração em português
• OpenAI — narração de reserva, quando os anteriores não respondem

O áudio gerado fica guardado num armazenamento partilhado, para ser reutilizado por todos os utilizadores. Contém apenas as aulas narradas e não está associado a nenhuma pessoa.

A opção "voz do iPhone" funciona inteiramente no dispositivo, sem enviar nada para fora.

6.4. Podemos divulgar dados quando a lei ou uma autoridade competente o exija.

7. Onde ficam os dados

7.1. Os dados das contas ficam em servidores na União Europeia.

7.2. Se alguma vez houver transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, será feita com as garantias previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Segurança

• Dados cifrados em trânsito e em repouso
• Palavra-passe da conta guardada como hash criptográfico
• Código do menu "Pais" guardado como hash criptográfico
• Cada guardião só consegue aceder aos dados da sua própria conta
• Menu "Pais" protegido por código

Nenhum sistema é totalmente seguro, mas comunicaremos qualquer violação de dados pessoais nos termos e prazos do RGPD.

9. Durante quanto tempo guardamos os dados

9.1. Enquanto a conta estiver ativa.

9.2. Quando a conta é eliminada, os dados são apagados no prazo de 30 dias, salvo se a lei obrigar a guardá-los durante mais tempo.

9.3. Contas inativas durante 24 meses podem ser eliminadas, com aviso prévio por email.

9.4. Dados de quem usa a app sem conta ficam apenas no dispositivo e desaparecem quando a app é apagada.

10. Os seus direitos

O guardião pode, em relação aos seus dados e aos do menor a seu cargo:

• Aceder — saber que dados temos e obter uma cópia
• Retificar — corrigir dados errados
• Apagar — pedir a eliminação dos dados
• Limitar o tratamento
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirar o consentimento, quando aplicável

Para exercer estes direitos: suporte@sparksave.pt. Respondemos no prazo de um mês.

A conta e todos os dados podem também ser eliminados diretamente na aplicação: menu "Pais" → "Gerir conta" → "Eliminar conta e todos os dados".

11. Reclamações

Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

12. Cookies e rastreamento

A SparkSave não utiliza cookies, ferramentas de análise, publicidade nem qualquer forma de rastreamento.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações importantes serão comunicadas na aplicação ou por email. A data da última atualização está no topo.

14. Contacto

suporte@sparksave.pt